Na noite de quinta-feira, a Oracle apresentou uma reivindicação de direitos autorais e violação de patente contra Google sobre o seu sistema operacional, o Android, abrindo uma guerra jurídica entre as empresas do Vale do Silício sobre a plataforma de software do smartphone.
Android tem tido um rápido crescimento desde seu lançamento em novembro de 2007. Números do Gartner do último trimestre mostram que ele ficou a frente do IOS da Apple pela primeira vez, apesar de que estes números foram um pouco antes do lançamento do iPhone 4. Os quatro primeiros foram os SO's de smartphone form o Symbian (41,2 por cento), RIM (18,2 por cento), Android (17,2 por cento) e IOS da Apple (14,2 por cento).
O processo, arquivado na corte federal de San Francisco, acusa o Google de infringir sete patentes que a Oracle assumiu quando adquiriu a Sun Microsystems no início deste ano. Todas essas patentes relacionadas ao Java:
- 6,125,447, "Proteção para garantir a segurança de sistema computacional"
- 5,966,702, "Controle de acesso a um recurso"
- 5,966,702, "Métodos e aparatos para pré-processamento e empacotamento de arquivos de classes"
- 7,426,720, "Sistema e método para pré-carregamento dinâmico de classes através da clonagem do espaço de memória de um processo de sistema"
- RE38,104, "Método e aparato para resolver referências de dados em código gerado"
- 6,910,205, "Interpretar funções utilizando um sistema híbrido de instruções virtuais e nativas de máquina"
- 6,061,520, "Método e sistema para executar inicialização estática"
Em um breve comunicado, a Oracle disse que o Google tinha "conhecimento de causa que direta e repetidamente havia violado as propriedades relacionadas ao intelecto do Java".
Android faz uso extensivo do Java, tanto no núcleo do sistema operacional quanto no kit de desenvolvimento de software (SDK). Embora o Google também tenha lançado o "Android Native Development Kit", permitindo que aos desenvolvedores que construam componentes para o Android utilizando C e C + +, o método preferido é baseado na codificação de aplicações utilizando Java. Estes são depois traduzidas para o bytecode que é executado na Dalvik, uma VM próprio e personalizada do Google. As principais bibliotecas Java no Android são baseados no
Apache Harmony, um projeto open source e gratuito que é uma das implementações da Apache Software Foundation. Como o SDK de desenvolvimento do Android é altamente independente da Oracle, o Google não paga nada pelo uso do Java a Oracle.
Grande parte da receita que a Sun ganhava com o Java girava em torno de taxas de licença de telefones celulares e outras licenças OEM, portanto, não havia preocupações em alguns setores, quando a Oracle comprou a Sun de que ela iria tentar ganhar mais dinheiro com o uso do Java em outras empresas. É amplamente aceitável a recusa da Sun para licenciar o Java SE 5 Technology Compatibility Kit (TCK), que são necessários para a Apache Software Foundation certificar o Apach Harmony. Se deve muito mais à sobre como proteger o seu modelo de receita, do que sobre qualquer questão legal.
A ação marca a primeira tentativa da Oracle para exercer seus direitos sobre Java. Larry Ellison, CEO da Oracle, justificou que a aquisição da Sun deve-se em grande parte, ao controle da Oracle sobre o Java.
O Google não comentou nada sobre o assunto, exceto que ainda estuda a denúncia, que pode ser vista no
VentureBeat.
E você leitor, o que pensa desta primeira atitude da Oracle em relação ao Java?